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28 de Fevereiro de 2017
 
 
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PÁGINA INICIAL > Documentos de apoio


Nesta página pode consultar a legislação e documentos de apoio relativos ao Sistema de Certificação. A página será actualizada à medida que forem produzidos novos documentos.


Legislação

Portaria nº 208/2013, de 26 de Junho
Republicação da Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, regulamenta o Sistema de Certificação de Entidades Formadoras

Portaria nº 1196/2010, de 24 de Novembro
Taxas a aplicar aos pedidos de certificação

Portaria nº 256/2005, de 16 de Março
Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF)

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Documentos de apoio da certificação

Guia do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras
Sistema e Requisitos de Certificação - versão 2.11

Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes Formandos

Perguntas Frequentes - Republicação da Portaria n.º 851/2010, de 6 de Setembro 



Preparar a certificação

Etapas para a certificação da entidade formadora


Organizar o pedido de certificação

Guia rápido do pedido de certificação

Guião orientador do MQAF
Apoio na constituição do Manual de Qualidade da Actividade Formativa

Ficha Curricular_Maio12   
Modelo a utilizar para a equipa formativa


Utilizar a plataforma electrónica

Manual do Utilizador da Plataforma Electrónica versão 3.12  


Pesquisar entidades formadoras certificadas

Dicas de pesquisa na base de dados

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Divulgação da certificação

Regulamento de divulgação do estatuto de entidade formadora certificada  NOVA VERSÃO FEV2016

Manual de normas gráficas do logótipo de entidade formadora certificada

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Manutenção da certificação

Processo de manutenção da certificação - linhas de orientação

Plataforma eletrónica - funcionalidade manutenção da certificação

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Sessões informativas

Apresentação do Sistema de Certificação

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Outros documentos

Nota:
Estes documentos e sua atualização são da responsabilidade da ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional)

Orientação Técnica nº 9 (atualização Setembro 2014)

OT9 - Anexo 1

OT9 - Anexo 2

OT9 - Anexo 3

OT9 - Anexo 4

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