Aguarde um momento, por favor...

 
29 de Abril de 2017
 
 
imprimir esta página
PÁGINA INICIAL > Avisos legais

A informação constante nesta página regula a utilização deste sítio e do seu conteúdo. O utilizador deverá ler esta informação atentamente.

A disponibilização deste sítio pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) tem como objectivo facilitar o acesso público à informação sobre a certificação de entidades formadoras. Este sítio é considerado como serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida.

A DGERT assegura a exactidão e rigor da informação presente no sítio, a sua actualização permanente e a segurança da mesma.

A DGERT pode, a qualquer tempo, modificar a informação presente neste sítio, desde que verifiquem alterações dos seus pressupostos legais ou essa se revele ser a forma necessária e adequada de melhorar a qualidade e eficácia do serviço público prestado através do mesmo.

A informação presente no sítio não constitui um parecer profissional ou jurídico.

O acesso a este sítio pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio devido a falhas do sistema informático, manutenção, reparação ou actualização na rede de dados ou outras razões alheias à DGERT.

Os eventuais actos de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidos e podem ser punidos de acordo com a legislação em vigor.

Declaração de exoneração de responsabilidade

Existem referências e ligações a sítios externos, relativamente aos quais a DGERT não tem controlo sobre o conteúdo neles disponibilizado ou quaisquer problemas que decorram na sua consulta.

Declaração sobre protecção de direitos de autor

A DGERT é proprietária deste sítio e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial ao abrigo da lei nacional e internacional.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente as informações contidas neste sítio, desde que para uso privado ou público e sem fins comerciais ou ofensivos, fazendo sempre referência às fontes de informação.


Declaração de confidencialidade e protecção de dados pessoais

Este sítio tem algumas funcionalidades cujo acesso depende do registo do utilizador. Os dados pessoais são submetidos de forma voluntária e objectiva pelos utilizadores, destinando-se exclusivamente a serem usados pela DGERT para os fins em causa.

A DGERT garante a privacidade e a protecção dos dados pessoais recolhidos, o direito de acesso para alteração ou rectificação dos mesmos pelo próprio e o seu não fornecimento a terceiros ou utilização para fins diversos do previsto, respeitando a legislação em vigor sobre a protecção de dados pessoais (Lei nº 67/98 de 26 de Outubro). 

Voltar