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27 de Agosto de 2016
 
 
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Atualização de listagem - entidades com certificação revogada e caducada

9 de Agosto 2016

A DSQA informa que foi atualizada a lista de entidades formadoras que perderam a sua certificação por motivo de revogação, caducidade ou renúncia. Esta informação pode ser consultada no menu Pesquisa de entidades - certificação revogada/caducada.

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Esclarecimento sobre utilização da Ficha Curricular - modelo DGERT

21 de Julho 2016

A DSQA informa todos os interessados que a utilização do modelo de Ficha Curricular da DGERT por parte das entidades formadoras, deverá ocorrer apenas no âmbito da apresentação de pedidos ao Sistema de Certificação e no que respeita à caracterização curricular de colaboradores da sua equipa técnico-pedagógica, conforme referido na nota introdutória do próprio documento.

Como tal, a Ficha Curricular não pode ser exigida por entidades formadoras em processos de seleção de candidatos a formadores, uma vez que não cabem no âmbito de pedidos de certificação efetivos e nessa fase os colaboradores não fazem ainda parte da sua equipa técnico-pedagógica, podendo não vir a integrá-la de todo.

Mais se informa que esta configura uma prática irregular por parte das entidades, a qual será devidamente considerada no âmbito do seu relacionamento com o Sistema de Certificação.

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Alteração de correio eletrónico da Certificação

13 de Julho 2016

A DSQA informa todos os utilizadores que o endereço de correio eletrónico geral da certificação de entidades formadoras foi alterado para certifica@dgert.mtsss.pt

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Alteração de horário de atendimento

08 de Julho 2016

A partir do próximo dia 11 de Julho o atendimento telefónico e presencial da DSQA/Certificação de Entidades Formadoras passa a ser assegurado no seguinte horário:

Período da manhã - 09h00-13h00

Período da tarde - 14h00-16h00

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Atualização de lista de entidades formadoras acreditadas pela DGERT

08 de Julho 2016

A DSQA informa que foi atualizada a lista de entidades formadoras acreditadas pela DGERT. Por favor consulte o menu respetivo.

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Esclarecimento sobre entidades que podem requerer a certificação pela DGERT - importante

11 de Junho 2014

No menu Certificação de entidades formadoras-destinatários foi atualizada informação sobre as entidades que têm enquadramento na Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de Junho.

Esclarece-se quais as tipologias de entidades que, de acordo com o artigo 4º da referida Portaria, podem requerer a certificação inserida na política da qualidade dos serviços e aquelas que, pela sua natureza jurídica e reconhecimento oficial já detido, podem estar excepcionadas de requerer a certificação (designadamente, entidades formadoras reconhecidas pelos respetivos ministérios de tutela e no âmbito dos sistemas educativo, científico e tecnológico).

Com este esclarecimento deixa de ser disponibilizada a lista de entidades formadoras equiparadas a entidades certificadas até agora publicada. Perante a informação disponibilizada no menu, cada entidade deve posicionar-se quanto ao seu enquadramento na Portaria e em caso de dúvida solicitar um parecer jurídico à DGERT.

A DGERT continua a notificar as entidades formadoras acreditadas que considera que têm enquadramento no sistema de certificação. Contudo, caso as entidades verifiquem que podem enquadrar-se na excepção referida, devem contactar os nossos serviços para esclarecimentos.

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No menu Arquivo de avisos pode consultar outros avisos/informações que vão sendo publicados nesta página