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05 de Setembro de 2015
 
 
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Notificação de entidades formadoras acreditadas - grupo 35 - e atualização de listagem

25 Agosto 2015

A DSQA informa que foi notificado mais um grupo de entidades formadoras acreditadas para requererem a certificação. A lista do Grupo 35 pode ser consultada no menu Transição da acreditação para a certificação/Notificação de entidades acreditadas.

Foi igualmente atualizada a lista de entidades formadoras acreditadas, a mesma pode ser consultada no menu Pesquisa de entidades acreditadas DGERT.

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Processo de auditorias de manutenção da certificação

3 Agosto 2015

A DSQA informa que, a partir de Setembro, vai executar o plano de auditorias de manutenção da certificação de 2015.

A informação sobre o processo de manutenção da certificação e auditorias pode ser consultada nos menus do site relativos a esses temas  e nos dois documentos de apoio disponíveis no menu Auditorias de manutenção.

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Contactos telefónicos atualizados

30 Junho 2015

A DSQA informa que os seus contactos telefónicos foram alterados. Consulte os novos números em Contactos.

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Divulgação de certificações revogadas e caducadas

2 de Abril 2015

A partir desta data a DSQA inicia a divulgação das entidades com certificação revogada ou caducada, tal como previsto no artigo 16º da Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de Junho.

Pode consultar essa informação em Pesquisa de entidades com certificação revogada ou caducada disponível nos menus laterais.

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Aviso - Atualização de formulários na plataforma eletrónica

24 Fevereiro 2015

A DSQA está a proceder a pequenas alterações nos formulários de pedido de certificação e de alargamento da certificação.

Essas alterações poderão ser visiveis nos formulários cujo preenchimento já foi iniciado ou submetido, mas não têm qualquer influência em informação ou ficheiros já carregados. As entidades podem continuar a preencher os formulários sem problema.

Seremos breves na intervenção e uma vez terminada, atualizaremos o site com as alterações ocorridas. Em caso de dúvida, contacte os nossos serviços.

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Atualização - Alterações na plataforma eletrónica - importante!

24 Janeiro 2015

Com o objetivo de melhorar o desempenho da plataforma eletrónica da certificação, a DSQA vai proceder a alterações relacionadas com o tamanho e extensão dos ficheiros que são anexos aos pedidos submetidos pelas entidades formadoras nas suas áreas reservadas.

Esta alteração vai ter efeito a partir do dia 26 de Janeiro e consiste no seguinte:

 - só vão poder ser anexados ficheiros em formato PDF, ZIP ou RAR

 - o tamanho máximo dos ficheiros a carregar, individualmente, será de 1 MB (mesmo os comprimidos)

Todos os ficheiros que já se encontram carregados nos pedidos em preenchimento ou noutros estados não sofrem qualquer alteração e não precisam de ser substituídos. Esta alteração apenas vai afetar os ficheiros que forem carregados a partir de segunda-feira, dia 26.

Aconselha-se as entidades a prepararem previamente todos os ficheiros antes do seu carregamento, de acordo com estas novas configurações. Podem consultar algumas dicas neste documento Dicas para conversão e compressão de ficheiros.

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Atualização de logotipo de entidade formadora certificada

15 Janeiro de 2015

A DSQA informa que a partir de 1 de Janeiro de 2015, o logotipo de entidade formadora certificada pela DGERT passa a ser constituído apenas pelo elemento gráfico principal, sem referência às áreas de educação e formação certificadas.

A confirmação do âmbito de certificação das entidades formadoras pode ser feita através do documento Certificado de Entidade Formadora Certificada, na posse da entidade e da base de dados disponível nesta página, no menu Pesquisa de Entidades Formadoras Certificadas.

Informa-se ainda que foram atualizados os documentos relativos à divulgação do estatuto de entidade formadora certificada, designadamente o Regulamento e o Manual de Normas Gráficas. Os documentos podem ser acedidos no menu correspondente.

Nota: As entidades que foram certificadas em anos anteriores e às quais foi disponibilizado um logótipo com o elemento gráfico principal e com a referência às áreas de educação e formação podem continuar a fazer uso do mesmo sem restrições. Caso prefiram, estas entidades formadoras, poderão solicitar à DSQA um logótipo apenas com o elemento gráfico principal.

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Orientação técnica da Agência Nacional para as Qualificações e Ensino Profissional (ANQEP) sobre áreas de educação e formação

30 Outubro 2014

A ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional) disponibilizou uma nova atualização da Orientação Técnica nº 9, publicada pela primeira vez em 2009, com o objetivo de esclarecer as questões relacionadas com as áreas de formação que as entidades certificadas pela DGERT podem desenvolver do Catálogo Nacional de Qualificações.

De salientar que alguns dos pontos que integram a OT9, designadamente o ponto A.2, visam responder a problemas verificados no passado, que decorreram da atribuição de perfis de certificação não totalmente ajustados aos princípios de classificação propostos pela Portaria nº 256/2005, de 16 de Março que estabelece a Classificação Nacional de Áreas de Formação (CNAEF).

Esta atualização da OT9 encontra-se disponível na página eletrónica Catálogo Nacional de Qualificações, no separador Documentação. Se pretender, também pode aceder aos documentos nesta página, no menu Documentos de Apoio.

Os pedidos de esclarecimento sobre este documento devem ser dirigidos à ANQEP.

Nota importante: para definirem as áreas de educação em que pretendem a certificação da DGERT, as entidades formadoras devem seguir as orientações dadas nos documentos de apoio disponibilizados nesta página eletrónica, nomeadamente nas Perguntas Frequentes.

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Esclarecimento sobre entidades que podem requerer a certificação pela DGERT - importante

11 de Junho 2014

No menu Certificação de entidades formadoras-destinatários foi atualizada informação sobre as entidades que têm enquadramento na Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de Junho.

Esclarece-se quais as tipologias de entidades que, de acordo com o artigo 4º da referida Portaria, podem requerer a certificação inserida na política da qualidade dos serviços e aquelas que, pela sua natureza jurídica e reconhecimento oficial já detido, podem estar excepcionadas de requerer a certificação (designadamente, entidades formadoras reconhecidas pelos respetivos ministérios de tutela e no âmbito dos sistemas educativo, científico e tecnológico).

Com este esclarecimento deixa de ser disponibilizada a lista de entidades formadoras equiparadas a entidades certificadas até agora publicada. Perante a informação disponibilizada no menu, cada entidade deve posicionar-se quanto ao seu enquadramento na Portaria e em caso de dúvida solicitar um parecer jurídico à DGERT.

A DGERT continua a notificar as entidades formadoras acreditadas que considera que têm enquadramento no sistema de certificação. Contudo, caso as entidades verifiquem que podem enquadrar-se na excepção referida, devem contactar os nossos serviços para esclarecimentos.

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